Reajuste é calculado de acordo com custo-aluno do Fundeb
Nesta quinta-feira (24) O ministro da Educação, Fernando Haddad anuncia o novo piso salarial dos professores da rede pública do país. Para docentes de nível médio que cumprem carga horária de 40 horas, o valor será de R$ 1.187,97 - alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados em 2010. Para os professores que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98.
O valor é calculado pelo custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb de acordo com o MEC,).
Para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial. O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais Atualmente, para receber o recurso adicional quando não é possível atingir o piso mínimo, o estado ou o município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação - e não os 25% exigidos pela Constituição. Pela nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição.
O valor é calculado pelo custo-aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb de acordo com o MEC,).
Para as cidades que têm dificuldades para pagar o piso salarial. O governo anuncia também o abrandamento das regras para a liberação de recursos federais Atualmente, para receber o recurso adicional quando não é possível atingir o piso mínimo, o estado ou o município tem de destinar 30% de seu orçamento para a educação - e não os 25% exigidos pela Constituição. Pela nova regra, valerá o porcentual definido na Constituição.
Segundo o Ministério da Educação (MEC) será flexibilizar também a regra que determina que, para repassar a verba, o município precisa atender 30% dos alunos na área rural. A condição deverá ser derrubada.
Fonte: G1
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