O governo federal alterou os critérios de seleção dos candidatos a beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.

Idosos e pessoas com deficiência devem ter, no mínimo, 3% das unidades. Beneficiários devem estar inscritos em programas habitacionais locais.

A regulamentação foi publicada em portaria publicada nesta terça-feira (27) no "Diário Oficial da União". Entre as mudanças está a indicação de percentual de unidades que devem ser reservadas para idosos e pessoas com deficiência.

O Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional do governo federal para construção de moradias em parceria com estados e municípios. Ele foi lançado em março de 2009, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a meta inicial de construir 1 milhão de moradias populares.

O novo texto, que revoga a portaria número 140 publicada em 6 de abril de 2010, determina que sejam reservadas, no mínimo, 3% das unidades para idosos. O mesmo percentual deve ser respeitado para pessoas com deficiência ou seus familiares diretos.

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Na portaria de 2010, ficava determinado que os dois grupos deveriam ser atendidos segundo "percentuais mínimos previstos nos normativos específicos dos programas integrantes", sem determinar textualmente os números.

Limite de renda

Entre as novidades, o novo texto retira a citação à exigência de que os candidatos tenham renda familiar mensal bruta limitada a R$ 1.395,00. O governo já havia anunciado adequação nos valores, quando deu detalhes da programação do Minha Casa, Minha Vida 2.

Com a mudança, a primeira condição da seleção é que o candidato já esteja inscrito em cadastros habitacionais do Distrito Federal, estados ou municípios. A mesma condição já estava citada na portaria anterior. Cada um dos programas habitacionais locais já deve prever critérios de renda e condição social para inscrever os candidatos.

Fiscalização

A Ministério das Cidades incluiu na regulamentação novos procedimentos operacionais que exigem que a Caixa Econômica Federal seja responsável por finalizar o processo seletivo com validação das informações prestadas pelos candidatos.

O banco deverá enviar aos responsáveis pela seleção uma lista com os candidatos aptos e outra com os que tiverem informações incompatíveis. De acordo com a portaria, esta relação deve ser publicada pelo responsável pela seleção.

Fonte: G1.com

Projeto do governo federal (PAC2), contempla a cidade 

de 

Caravelas-BA.

O estado da Bahia será contemplado com 135 obras de saneamento na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Em cerimônia com a presença da presidente Dilma Rousseff e do ministro das Cidades, Mário Negromonte, ontem, no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, representando o governador Jaques Wagner, assinou a contratação.

Em todo o país, serão 1.144 obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares, com início previsto para os próximos meses, que beneficiarão 1.116 municípios de até 50 mil habitantes.

O PAC 2 destinará, aproximadamente, R$ 500 milhões de recursos para o Estado e prefeituras. Das 135 obras contratadas, 55 serão executadas pela Embasa nas cidades de Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Caetité, Andorinha, Caravelas, Conde, Iaçu, Ibirapuã, Santo Estêvão, Rio do Antônio, Riacho de Santana, Castro Alves, Santa Bárbara, São Desidério, Ubaitaba, Mairi, Maragogipe, Nazaré, Coronel João Sá, entre outras.

“O evento demonstra a sensibilidade da presidenta Dilma com as questões de saneamento básico, dando continuidade às ações do governo federal no setor, que é essencial para a saúde e qualidade de vida da população”, disse o presidente da Embasa.

Investimentos – No Brasil, os empreendimentos serão executados com cerca de R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios, e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.

Além da Bahia, o ministro das Cidades assinou contratos com governadores, presidentes e diretores de companhias estaduais de saneamento dos estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Para a seleção dos empreendimentos, foram considerados critérios como existência de projetos básicos de engenharia atualizados, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), índices de cobertura sanitária e taxas de mortalidade infantil.

Fonte: Diário Oficial da Bahia

Mais uma vitima fatal do descaso na saúde em Caravelas

                                                                                                                                                                   

Esmeralda Nascimento Duarte

Segundo o site Portal do Extremo Sul, na ultima quinta-feira, Wagner, 38 anos, neto de Esmeralda Nascimento Duarte, 89 anos, entrou em contato com a equipe do portal do extremo sul e relatou mais um ato de descaso na área da saúde de Caravelas. 

De acordo com ele, por volta das 5h30min do dia 15 de dezembro, sua avó passou mal, e seus familiares solicitaram o Serviço de Atendimento Móvel (Samu), mas foram informados pela central de atendimento, somente após a coleta de informações, de que a ambulância não se encontrava em Caravelas.

Então a família solicitou que os agentes providenciassem um balão de oxigênio e ficassem a postos para o socorro, pois dona Esmeralda seria levada em um carro da família. No entanto, segundo Wagner, ao chegar à unidade hospitalar, os familiares perceberam que a ambulância se encontrava no pátio e “os enfermeiros estavam com cara de quem tinha acabado de acordar”. 

Infelizmente, Esmeralda faleceu antes de chegar ao hospital, deixando oito filhos, dentre eles doutores e oficiais da marinha. Ela vem de uma família bastante conhecida na Barra de Caravelas. Inclusive, a rua em que morava, tem nome de sua mãe, Carolina Barbosa.

“Agora não tem natal, não tem ano novo. Não tem nada, porque ela era a matriarca. A vó Kalu era uma pessoa conhecida. Carro a família tem, mas foi omissão de socorro. A distância é pouca. É o governo que paga, é o povo”. Afirmou Wagner.

Vale destacar que este não é o primeiro caso de morte em que familiares afirmam ter ocorrido omissão de socorro. A menos de um mês uma jovem morreu após passar dois dias no hospital de Caravelas, sem o devido atendimento. A saúde na cidade está um caos.

Fonte: Portal do Extremo Sul

Jornalista destaca jornal comunitário o samburá em seu  blog

Como todo bom jornalista, tem duas coisas que eu sou viciada: tomar café e ler jornais, de qualquer parte do Brasil. Mas são os jornais comunitários como O SAMBURÁ, de Caravelas, que eu gosto de colecionar as versões impressas e em PDF.

O Samburá é um jornal mensal, produzido há dois anos por moradores da comunidade de Barra, em Caravelas, litoral do Extremo Sul baiano. Era para ser um jornalzinho distribuído apenas aos amigos, e hoje a turma de voluntários que o produzem imprimem três mil exemplares, comercializando algumas propagandas e tendo apoio do Parque Nacional Marinho de Abrolhos e da Reserva Extrativista Marinha do Cassurubá, duas das importantes unidades de conservação da Bahia.

Não há jonalistas na equipe da foto acima. Girlânda Rodrigues, merendeira em uma escola local, gosta de fotografar. Adriene Coelho é pedagoga, Robson Falcão é auxiliar administrativo de um colégio estadual e Edvaldo, responsável pelo editorial, atua nas pastorais da Igreja Católica.

A idéia do jornal nasceu do interesse no resgate da identidade coletiva em Caravelas, pois muitas das tradições e costumes estavam se perdendo. O próprio nome do jornal reflete esse objetivo: samburá é um cesto feito de cipó, tradicionalmente utilizado por pescadores para transportar seu ganha-pão.

Meio ambiente acaba sendo um tema atual em todas as edições, assim como a denúncia da precariedade de serviços públicos na região. A última edição, por exemplo, faz referência a várias festas religiosas tradicionais e explica para a população sobre uma operação de dragagem de um canal, que está sendo realizada em Caravelas.

A vontade do grupo é expandir para outros veículos de comunicação, como video, que começam a produzir, e rádio. Um blog eles também já têm, ajudando a difundir o trabalho com outros grupos de comunicação comunitária. "Queremos nos profissionalizar", diz o grupo.

Fica a dica para o Samburá, e outros grupos que trabalham como comunicação comunitária na região, como o Tanara, do pessoal da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau: seria muito interessante fazerem mais intercâmbios, para "troca" de reportagens entre um jornal e outro, por exemplo. Mais ainda se, além de se "profissionalizarem" em produção de mídia, os comunitários tornarem-se formadores em oficinas de educomunicação, reproduzindo com suas comunidades exercícios de leitura crítica - promovendo um olhar atento às mídias.

No futuro - espero eu! Quem sabe os próximos professores de educomunicação do Extremo Sul serão os próprios comunitários...

Fonte: educonverde

Imagem de Santa Barbara Padroeira de Abrolhos visita a Barra de Caravelas.

Na manhã deste sábado a padroeira do parque Nacional Marinho de Abrolhos, Santa Barbara, foi acolhida por fieis no porto da Barra por volta das 11: 45h da manhã.

A santa saiu ontém do parque em destino ao Instituto Manguezal em Ponta de Areia.
E foi transladada por pescadores num trajeto marítimo que dura em média 40 minutos.

Em sua chegada a filarmônica Lira Imaculada Conceição “Flic”, ao lado de um grupo de devotos recepcionaram a imagem com muita fé, cânticos e aplausos, mesmo debaixo de chuva. 
Em seguida saíram em procissão até a casa do diretor do Parque nacional Marinho de Abrolhos, Ricardo, onde ficará até as 19:00h, deste domingo, quando será novamente retirada em procissão a igreja Nossa Senhora da Conceição.  

Fotos: Adriene Coelho

E finalmente se juntar aos devotos que estarão aguardando sua chegada para celebrar a padroeira nossa Senhora da Conceição em noite especial. 

Festa da padroeira da Barra de Caravelas

Depois - foto: Girlândia Rodrigues

                              

             Antes - foto: Robson Falcão                      

Foto: David

Nessa ultima terça-feira 29/11 às 19:30h, começou os festejos a padroeira da Barra de Caravelas, Nossa Senhora da Conceição. Esse ano os devotos tiveram mais anseio pelo inicio da festividade, Por conta da grande reforma feita na estrutura do prédio. Depois de aproximadamente dois meses tendo passado for vários reparos o templo foi todo restaurado. Segundo os responsáveis pelos trabalhos era preciso essa intervenção uma vez que parte da igreja estava comprometida. Com a obra foi possível trocar o todo forro, ampliar a capela do Santíssimo, colocar cantoneiras de madeira especial, adequar à instalação elétrica, refletor frontal dando melhor visibilidade a igreja além da pintura e ampliação do altar da celebração. Com muita dedicação o Conselho Pastoral Comunitário conseguiu concluir a obra.

Eufóricos e contentes com os fieis aprovaram o resultado da reforma. Os festejos tiveram inicio Às 05:00h, com repicar dos sinos, os músicos da Filarmônica Lira Imaculada Conceição saíram pelas ruas com a tradicional alvorada, enquanto uma salva    de fogos anunciava que a partir daquele momento a comunidade estava em festa.

À noite os novenários, alunos das Escolas Afrizio Vieira lima, Alegria do Povo Creche Vovó Cedilha, e convidados participaram do ato religioso, que foi presidido pelo padre Wanderley Oliveira, cantada pelos corais JEBUC e JOSC.

 Durante sua homilia o padre fez questão de enfatizar a importância do trabalho desenvolvido pelos profissionais, voluntários e coordenadores de movimentos. Que dedicaram seu tempo em função da construção da casa de Deus, em seguida estendeu sua benção sacerdotal sobre todo o templo. A noite foi encerrada com cânticos marianos, salva de fogos e apresentação musical na Praça pela (Flic), Filarmônica Lira Imaculada Conceição.